Tag constituição outorgada

Tag: constituição outorgada

O que a Constituição de 1988 garante na educação?

O que a Constituição de 1988 garante na educação?

Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração universal de direitos humanos da Constituição Federal?

Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração universal de direitos humanos da Constituição Federal?

De quem é o dever de educação na Constituição Federal Qual é a relação com prevista na Declaração universal de direitos humanos?

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Que parte da célula animal controla a entrada e saída de substâncias?

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Todos os seres eucariotos e procariotos são formados por membrana plasmática

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Quais são os nomes das quatro cavidades internas do coração humano?

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Qual foi a principal mudança trazida pela Constituição de 1967 no âmbito educacional?

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A Constituição Federal de 1988 legitimou a realização da reforma agrária no Brasil

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Qual a relação entre a diversidade religiosa e os direitos humanos?

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Quais os principais acontecimentos do governo constitucional de Vargas?

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Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?

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Qual o tipo de reação química que ocorre na pilha para gerar eletricidade?

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Como a Constituição que é a lei maior do país define patrimônio cultural?

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Quais foram as principais medidas econômicas implementadas por Rui Barbosa?

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Quais foram os principais acontecimentos do governo de Dom Pedro 1?

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Quem implicações a Constituição Federal de 1988 trouxe para Educação Infantil?

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Quais os vasos através dos quais o sangue chega ao coração e através de quais vasos o sangue deixa o coração a que câmara cardíaca esses se relacionam respectivamente?

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Em caráter anticlerical e liberal, a constituição do méxico anuncia os deveres dos trabalhadores.

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A Constituição Mexicana de 1917 antecedeu a Declaração Universal dos direitos humanos

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Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?

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Entre os seres listados abaixo qual é o único que não possui células em sua constituição

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Que medidas foram tomadas por Vargas para impulsionar a industrialização do Brasil?

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Qual é a diferença entre Constituição material e Constituição formal?

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Quais processos históricos brasileiros têm relação com a história desses lugares 25 de março?

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O que É que todas as células têm em comum?

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Qual o objetivo do terceiro Estado a se reunir em assembleia?

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Que direitos trabalhistas foram garantidos pela Constituição de 1934

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Quais são os maiores desafios para a implementação dos direitos humanos no Brasil?

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Quais foram as principais mudanças introduzidas pela Constituição francesa de?

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Qual lei brasileira garante a todo cidadão a dignidade em qual artigo?

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Qual é a relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade humana?

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O que a constituição de 1988 reconhece como entidade familiar?

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Quais são as modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada aponte as características de cada uma delas?

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De acordo com a constituição federal de 1988, assinale a alternativa incorreta

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De acordo com a constituição federal de 1988, assinale a alternativa correta

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É obrigatória a participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho?

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Qual é a diferença entre a Constituição da Mandioca e Constituição outorgada?

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O que a atual Lei da Migração garante ao migrante aqui no Brasil?

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O que a Constituição nos garante?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988?

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Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação

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São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988 Referência 3542?

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Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?

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Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado

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O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

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Em que ano a educação infantil teve início ao seu reconhecimento quando pela primeira vez foi colocada como parte integrante da Constituição?

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui SE fim fundamente sua resposta?

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Qual foi a forma de votação adotada na Assembleia dos Estados Gerais em 1789?

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Quais vantagens locacionais influenciaram a constituição de regiões industriais no Japão e no Reino?

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Como se caracterizou a economia do Brasil durante o Primeiro Reinado?

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Qual o significado da Constituição de 1934 para o Brasil naquele momento político social?

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Como a Revolução do Porto contribuiu para o processo de Independência do Brasil?

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Qual a importância da família segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Como foram tratados os indígenas na nossa primeira Constituição?

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O que você entendeu por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?

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Como criar uma determinada situação em que haveria a falta de garantia de liberdade religiosa?

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Qual foi a principal transformação econômica no Brasil após a Revolução de 1930?

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Qual é a principal transformação energética esperada de motores a combustao?

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Quais são os tipos de motores a combustão?

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Em qual ano o Brasil iniciou oficialmente sua relação de dependência com Portugal

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Quais as classificações corretas para a Constituição Brasileira de 1988?

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A constituição de 1934 e a mesma de hoje

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Por que a Constituição de 1824 ficou conhecida como elitista e centralizadora?

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Qual a competência do Poder Judiciário quando diante de questões de inconstitucionalidade?

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O surgimento do xilema e do floema durante a evolução das plantas possibilitou que estes seres vivos

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Quantos e quais eram os poderes criados pela Constituição de 1824 no primeiro reinado?

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Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado?

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Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem?

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Quais são os princípios que regem a política nacional de meio ambiente?

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Por quê a molécula de água é um dipolo

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Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus

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O que é família de acordo com a Constituição Federal de 1988 trata da família no art 226?

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Qual é o objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

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Quando consideramos as constituições semânticas, é correto afirmar que:

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A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público

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Qual é o significado de Constituição outorgada E o que ele representa para a sociedade da época?

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Qual a relação entre supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade das leis?

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Como pressuposto do controle de constitucionalidade temos a supremacia da Constituição e a rigidez constitucional?

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Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?

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$Será recepcionada pela nova Constituição legislação infraconstitucional que?$

Será recepcionada pela nova Constituição legislação infraconstitucional que?

O que aconteceu com Dom Pedro assim que deixou de ser o rei do Brasil?

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Porque todo átomo é eletricamente neutro

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O que é considerado discriminação contra uma pessoa com deficiência de acordo com a lei no que se refere?

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São fontes formais do Direito do Trabalho As portarias ministeriais e a Constituição Federal Brasileira?

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Competência em razão da matéria CPC

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Baralho de 52 cartas constituição

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Por que se considera mais adequado falar de dimensões de direitos do que geração de direitos?

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Quanto deve minimamente ser aplicado em saúde e em educação por cada município brasileiro?

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Quem tem legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade?

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Como os direitos humanos são tratados na Constituição Federal de 1988?

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Quais os tratados internacionais que equivale a emenda à Constituição?

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Quais são as principais características da Constituição outorgada de 1824?

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Quais são os direitos individuais estabelecidos pela Constituição de 1988?

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Em que ano os direitos humanos no Brasil forão outorgados pela primeira Carta constitucional?

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Por que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental justifique?

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O que o artigo 225 caput da Constituição Federal quer dizer quando coloca o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo?

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Quais as semelhanças e diferenças entre as Constituições de 1824 e 1988?

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Quais eram os grupos da Assembleia Constituinte e seus principais interesses?

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Qual era o objetivo da Assembleia Nacional Constituinte na Revolução Francesa?

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